A deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), debateram na tarde desta quinta-feira, 17, o projeto de lei sobre a Política de Saúde Integral da População LGBT. Mais de 50 pessoas – entre técnicos, militantes e pesquisadores – estiveram presentes para contribuir com a construção da lei.
As parlamentares devem apresentar os projetos de lei no Legislativo nas próximas semanas.
Estiveram presentes profissionais, técnicas, especialistas, militantes e representações de secretarias, sociedades, ligas, centros acadêmicos que estão ligadas à pauta. A intenção do debate era consolidar um projeto o mais amplo e diverso possível. “É nesse momento aqui que saímos de nosso trabalho interno para ouvir democraticamente as pessoas e fazer os ajustes necessários no projeto”, declarou Isolda.
Esta não foi a primeira ação do mandato de Isolda relacionada à pauta LGBT. A deputada estadual é autora da lei que criou o Conselho Estadual LGBT e o Dia de Combate à LGBTfobia. Os dois projetos, já sancionados, são instrumentos de fortalecimento das políticas de inclusão e diversidade no Rio Grande do Norte.
No encontro, a vereadora Brisa Bracchi reafirmou a importância do debate para a construção coletiva da lei e ressaltou a diversidade interna que há dentro da pauta LGBT. “Por ser uma pauta tão diversa, é preciso que a gente escute o máximo de pessoas possíveis, anote as sugestões e leve para a discussão”, disse a vereadora.
Ela ainda anunciou que protocolou na Câmara Municipal de Natal o projeto de lei da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Cidadania LGBT. “Trata-se de mais uma ferramenta de garantia dos nossos direitos. Chegamos até aqui pra ficar e não tem armário que nos aprisione.”